E quando a concessionária faz a contagem a mair do que está escrito no medidor , isso caracteriza o que?

E se for constatado que a operadora colocou para um cliente um contador que tarifa além da capacidade fornecida, configura o mesmo crime?

Só o consumidor comete crime, a concessionária apenas comete um "equívoco"... Sempre justificável, por sinal.

Sou farmacêutico e estudante de direito, uma coisa eu afirmo sobre o CRF, instituição que nada faz a favor do profissional, somente buscam prejudicar e atrasar a vida, quando dão com uma mão, retiram

Sou farmacêutico e estudante de direito, uma coisa eu afirmo sobre o CRF, instituição que nada faz a favor do profissional, somente buscam prejudicar e atrasar a vida, quando dão com uma mão, retiram

Seria hora da OAB fazer autocrítica e parar de se meter em assuntos políticos controversos entre seus filiados? Tipo, parar de pedir que Moro se afaste, que a prisão não seja em segunda instância, se

E esperavam que a OAB aprovasse? Eu tb não gosto de perder mordomias...

Realmente concordo com o seu posicionamento, percebe-se nitidamente que cada vez mais o estado não trabalha em pró-cidadão, e sim favorecendo grandes corporações. Vamos ver se esse mesmo STJ daria

Realmente concordo com o seu posicionamento, percebe-se nitidamente que cada vez mais o estado não trabalha em pró-cidadão, e sim favorecendo grandes corporações. Vamos ver se esse mesmo STJ daria

"Assim sendo, essa decisão completamente descabia, e que faz toda a sociedade pensar que o STJ não está a serviço do povo e sim dos banqueiros, pois é uma medida que não beneficia ora alguma a